REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Concurso N.° 62A000141/SPS/0001/MGCAS/DA/2024
1. Com vista a prosseguir com os esforços de redução da pobreza e da vulnera bilidade e assegurar que os resultados do crescimento da economia Moçambicana beneficiem a todos os cidadãos, sobretudo os mais carenciados, o Governo aprovou em 2016 a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 (ENSSBI), estruturada em quatro eixos, nomeadamente:
- Reforço do consumo, da autonomia e da resiliência;
- Melhoria da Nutrição e do acesso aos serviços de saúde e de educação;
- Prevenção e resposta aos riscos sociais; e
- Desenvolvimento institucional.
2. Tendo em conta os desafios que o sector enfrenta para o alcance dos objec ativos preconizados na ENSSB II, o MGCAS com o apoio da UNICEF convida pessoas singulares interessadas a candidatar-se aos postos abaixo discrimi nados:
3. Os candidatos serão seleccionados de acordo com os procedimentos defini dos no artigo 274 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Forneci mento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado eo método será de Selecção de Pessoas Singulares.
4. Os candidatos seleccionados serão contratados em regime de tempo inteiro, por um período de doze (12) meses renováveis, mediante a avaliação anual de desempenho e existência de verba.
5. As cartas de manifestação de interesse, em Língua Portuguesa devem ser acompanhadas de Curriculum Vitae e Certificados de habilitações literárias e profissionais, com indicação da vaga e local para onde pretende concorrer e submetidas em formato físico em um envelope fechado, como número da referência do concurso no canto superior direito parao endereço abaixo, até às 15.00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Serão contactados apenas os candidatos pré-seleccionados.
6. As manifestações de interesse poderão também ser submetidas na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (SPAS) da Zambézia.
7. Os interessados poderão obter informações adicionais ou solicitar os Termos de Referência no endereço abaixo e na DPGCAS – Zambézia, nas horas normais de expediente.
Ministério do Género, Criança e Acção Social Departamento de Aquisições, Porta nº 408 Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 908
Maputo – Moçambique
