INTRODUÇÃO/ BACKGROUND
Sobre TV Surdo
Associação TV Surdo (TV Surdo) é uma organização moçambicana que promove os direitos das pessoas com deficiência e contribui para uma sociedade mais inclusiva, através da produção de informação acessível para as Pessoas com deficiência (PcD) e advogando para os seus direitos, especialmente nas áreas de Saúde, Género, Juventude, Participação civil, Acesso à serviços e Mudanças climáticas.
Sobre o projecto
RECADO é um projecto que procura garantir que as intervenções sobre mudanças climáticas implementadas no país abranjam a comunidade de pessoas com deficiência, o que se espera alcançar através de três resultados pré-identificados: (i) Mitigação dos impactos das mudanças climáticas nas pessoas com deficiência; (ii) Aumento do acesso e inclusão da pessoa com deficiência, nos processos de tomada de decisão sobre acções
climáticas e, (iii) Advocacia para implementação de acções climáticas inclusivas ao nível local e nacional
CONTEXTO SOBRE A PESQUISA
Moçambique é um país que possui uma longa e exposta costa, o que o torna vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas. Devido às alterações dos padrões meteorológicos, nos últimos anos, o país tem registado fenómenos extremos mais intensos, como os ciclones, as tempestades tropicais, as inundações e a seca prolongada. Por exemplo, na estação húmida de 2019, Moçambique foi atingido pelos Ciclones Idai e Kenneth. O ciclone Idai atingiu principalmente a zona centro do país, tendo se tornado o mais mortífero de sempre da África austral. Seis semanas depois, o ciclone Kenneth causou destruição significativa na região norte. Em fevereiro e Março de 2023, foi a vez do Freddy, o ciclone tropical com maior percurso, maior duração e maior energia já registrado no país.
Durante o período em que estes eventos ocorreram, as pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis foram pouco priorizados ou quase marginalizados pelo governo, agências internacionais e organizações de ajuda humanitária. Como resultado dessa exclusão, as PcD ficaram sujeitas ao impacto direto de desastres naturais e emergências.
Atualmente, este grupo enfrenta significativos obstáculos de integração nos processos de planificação, preparação da resposta aos desastres e mitigação, recuperação e desenvolvimento de longo prazo.
Os estudos têm demonstrado que as pessoas com deficiência (PcD) não recebem informações precisas e preventivas antes, durante ou após desastres naturais. Em alguns casos, as necessidades de informação das PcD simplesmente são “esquecidas” no contexto de eventos extremos, a título de exemplo, no Ciclone Idai, as PcD não foram alertadas, sobre um assunto que foi amplamente anunciado, e nem havia estratégias claras de ações inclusivas para esse grupo. Evidências aleatórias e noticiosas coletadas pela TV Surdo ao longo de seu trabalho também corroboram com a premissa de que a informação, muitas vezes, é inexistente, não inclusiva ou inacessível às PcD afetadas por eventos climáticos extremos. Outras comunicações emitidas pelo governo, agências internacionais e organizações não governamentais (ONGs) são complexas a ponto de serem incompreensíveis ou irrelevantes para o público-alvo.
Objectivo da pesquisa
O objetivo da pesquisa é fornecer uma análise holística: (1) dos desafios, lacunas e oportunidades que as a comunidade de pessoas com deficiências têm enfrentam em relação às mudanças climáticas; (2) avaliar os recursos existentes na comunidade de PcD para fortalecer a sua própria resiliência face às emergências e; (3) coletar dados para estabelecer uma linha de base do projecto.
Tarefa dos consultores
O papel geral do consultor ou equipa de consultores será o de conceber e desenvolver a pesquisa solicitada, ao mesmo tempo que fornece apoio técnico a equipa do estudo em aspectos técnicos sobre metodologias de pesquisa para grupos de pessoas com deficiência, para permitir melhor seguimento e monitoria e concepção do endline do projecto. Focar nas responsabilidades e acções concretas do consultor:
- Em colaboração com a equipa da TV Surdo, conceber um plano de trabalhodetalhado e respectivo cronograma de actividades que vai nortear o desenvolvimento da pesquisa;
- Conceber todos os instrumentos e ou ferramentas, procedimentos de colecta de dados, e respectiva estratégia de análise para a pesquisa;
- Treinar e acompanhar a equipa de pesquisa no uso dos instrumentos;
- Conduzir todo processo de coleta e respectiva análise dos dados;
- Garantir que questões éticas e de qualidade sejam abordadas no processo de coleta de dados;
- Coordenar cronogramas, recursos, equipamentos e informações do estudo;
- Discutir juntamente com a equipe da TV Surdo os resultados da pesquisa para definição de estratégias inclusivas de ações climáticas para PcD e OPD;
- Produzir relatório da pesquisa.
- Participar em encontros e realizar apresentações sobre a pesquisa para actores relevantes como entidades do governo, agências internacionais e organizações de ajuda humanitária.
- Identificação dos desafios e oportunidades de advocacia em relação às mudanças climáticas para as PcD em Moçambique;
- Avaliação das políticas, programas e iniciativas de mudanças climáticas existentes para medir até que ponto são inclusivas à PcD.
- Análise do nível de inclusão social no processo de preparação de emergência e sistemas de aviso prévio;
- Análise da perspectiva das pessoas com deficiência em relação à eficácia das estratégias de preparação a eventos climáticos extremos e recuperação, implementadas por associações locais e pelo governo.
- Identificação desafios enfrentados pelas PcD durante os períodos de emergência;
- Avaliação dos recursos existentes ao nível distrital, provincial e nacional para fortalecer a resiliência de PcD e recomendar mecanismos para potencializá-los;
- Avaliação do nível de conhecimento das PcD relativas às mudanças climáticas
Metodologia da pesquisa
A TV Surdo sugere, mas não se limita a, que a pesquisa das necessidades use uma triangulação metodológica, isso é, a combinação de métodos quantitativos e qualitativos (revisão documental, inquérito por questionários, entrevista individual em profundidade, discussão de grupo focal e/ou outros métodos inclusivos).
O objetivo do uso da triangulação metodológica é o de garantir mais fiabilidade da informação. De modo geral a definição de métodos e ferramentas de pesquisa, será liderada pelo/a Consultor/a em colaboração com equipa da TV Surdo que trabalhará na pesquisa.
O universo da pesquisa é o total das pessoas com deficiências nos distritos onde o projecto tem incidência. Relativamente à amostra e locais do estudo, será definido pelo/a o consultor/a a ser contratado em consulta com a equipe de estudo da TV Surdo.
Qualificações – chave
- Mínimo, nível de licenciatura em Ciências Sociais; Gestão de Risco de Desastre (GRD) e Adaptação às Mudanças Climáticas (AMC);
- Experiência comprovada de pesquisa na área de deficiência;
- Constituem vantagens: Possuir nível de mestrado ou doutoramento e possuir treinamento certificado no contexto de Inclusão Social e GRD.
Requisitos
- Mínimo de 03 anos de experiência de trabalho comprovada na área de Redução de Risco de Desastres (DRR) e/ inclusão de pessoas com deficiência em planos de resposta a emergências relacionadas com desastres climáticos;
- Experiência comprovada de coordenação e realização de pesquisa de estudos de linha de base para projectos de desenvolvimento;
- Experiência de trabalho e de colaboração com agências governamentais a nível
central, provincial e distrital/comunitário; - Experiência de trabalho e de colaboração com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) e outros actores relevantes;
- Conhecimento comprovado do processo de planificação ao nível do distrito, bem como o quadro legal e operacional da resposta de emergência em Moçambique.Conhecer os instrumentos relacionados com o PE (Plano de Emergência) e os Planos de Acção Antecipada;
- Capacidade para trabalhar de forma independente, proactiva e promover o trabalho
em equipe; - Comprovada capacidade de organização incluindo habilidades para planificar, estabelecer prioridades e assegurar o cumprimento do trabalho de acordo com as exigências e metas estabelecidas.
- O trabalho e o desempenho do/a consultor/a serão avaliados e monitorados por um supervisor/a, designado TV SURDO, para garantir que as obrigações contratuais sejam totalmente cumpridas. O/A consultor/a manterá coordenação permanente com seu supervisor/a para executar e desenvolver os produtos solicitados para esta consultoria, de forma eficaz.
Os candidatos deverão enviar um e-mail para recrutamento@tvsurdo.org com “Consultor Independente de Projecto RECADO”– [o nome do(a) candidato(a)]” escrito no campo do assunto.
Anexar a sua carta de apresentação, num máximo de 20 linhas, o CV com três referências contactáveis, Proposta técnica e financeira; e poderá enviar também o seu portifólio de consultorias.
O(a) candidato(a) que não seguir estas instruções será automaticamente desqualificado. O e-mail deverá ser enviado até ao dia 19 de Janeiro de 2024. Os candidatos apurados na primeira fase serão contactados para uma entrevista presencial e/ou teste.
Encoraja-se a candidatura de mulheres e de pessoas com deficiência
